Home- busca: Luiz Fernando Prado de Miranda
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
O insustentável caráter punitivo pedagógico das indenizações
. João Fernando Baldassarri Sgarbi, Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pos
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos
Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Naji Robert Nahas, Fernando Naji Nahas e Marco Ernest Matalon.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:13
Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos
Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos
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Doutrina » Trânsito Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:55
Entregar ou permitir a direção veicular a pessoas não habilitadas é crime
Por Valdilson A. Lopes e Gerson Luiz Buczenko.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Julho de 2021 - 15:22
Vetos presidenciais da lei anticrime derrubados pelo congresso: três aspectos pontuais
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2021 - 13:38
STJ estabelece parâmetros para a colmatação das lacunas deixadas pelo Pacote Anticrime na progressão de regimes
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:25
Acesso ilícito a conversas de Whatsapp e possibilidade de posterior perícia legal
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:20
Estupro em SP cresceu 230%
Crime frequentemente velado, que fica escondido pela vergonha, humilhação e estigma que causa, hoje se mostra um gravíssimo problema social mundial
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:20
Trânsito: sinal vermelho para a epidemia de mortes
A cada 11 minutos e 21 segundos uma vida é destroçada nas ferragens, nas estradas, ruas ou calçadas brasileiras
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:10
Acre é o estado mais encarcerador do país
Já Maranhão possui a taxa mais baixa de presos por 100 mil habitantes
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Mais cidadania: presos do Ceará têm acesso a rádio educativa
Detentos e profissionais podem interagir com os apresentadores e pedir músicas; Rádio também é utilizado como uma ferramenta disciplinadora
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:35
Caso do goleiro Bruno: o que está em jogo?
No caso do goleiro Bruno claro que a ausência do corpo da vítima lhe favorece. O jogo, portanto, vai começar 1 x 1 (mídia "vs" ausência do corpo)
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
Laxismo penal e a Lei 11.343/2006
Sérgio Luiz Queiroz Sampaio da Silveira, Delegado de Polícia Federal, Chefe da DRE/DRCOR/SR/DPF/AP. Email: [email protected]
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:32
Sarney assume a Presidência da República no domingo
decorrência da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal
coordenação de Jorge Miranda e Marco Antonio Marques da Silva, pela Editora Quartier Latin
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 15:30
Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260
Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Representação ministerial para apuração de infração administrativa. Estatuto da Criança e do Adolescente.
A d. Procuradoria Geral de Justiça, em parecer da lavra do i. Procurador de Justiça, Dr. Luiz
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:17
Substituição processual por sindicato não impede que trabalhadores desistam de ação
pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de São Luiz (MA) conta a empresa.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 15:55
Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão
pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Juvenire Trindade Luiz.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Fundação, alteração e extinção da pessoa jurídica
Pereira Bueno Ludwig, Marcílio Araújo Motta Junior, Robson Expedito Miranda, Valdemilson Aparecido de
